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Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h29
Amplia o limite para abertura de créditos suplementares , do Orçamento do Município para 1990.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.759, de 28 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h59
Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 16h02
Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.580, de 22 de fevereiro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h35
Dá denominação a ponto de táxi que menciona, Rodrigo Alves de Souza, o ponto de táxi localizado na confluência da Av. 17 com Rua 24.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.585, de 23 de fevereiro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h45
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2576, de 12 de agosto de 1988, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.590, de 10 de março de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h56
Cria departamento de elaboração legislativa na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.594, de 30 de março de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h37
Autoriza aditamento de convênio celebrado com a EMATER, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.599, de 6 de abril de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.608, de 4 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h08
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h22
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
