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De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro o projeto de Lei CM 11/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 16h20
Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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por ttb
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publicado
11/02/2022
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Reprovadas
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por ttb
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publicado
11/02/2022
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 15h46
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI Aprovada na reunião do dia 08/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 05/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 15h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 05/2022
Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção, no exercício de 2022 e dá outras providências. Ao Hospital São Jose da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$2.044.232,84 (dois milhões quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), conforme processo administrativo nº 21.704, de 15 de dezembro de 2021. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 15h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 15h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha o projeto de Lei CM 12/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 16h17
Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 02/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/02/2022
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por ttb
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última modificação
15/02/2022 17h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Ata n° 03/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 08 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
14/02/2022 14h34
Aprovada na reunião do dia 09/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
