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Lei nº 2.620, de 21 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h56
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.654, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h10
Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.656, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h13
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos II e III, da Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h34
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.499, de 3 de março de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 14h47
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pequenos Proprietários e Meeiros do Córrego Canoa.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.531, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h01
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.551, de 16 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h09
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas F.P.N.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.557, de 19 de outubro de 1986
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h21
Fixa imperativa gratuidade no ingresso ao Parque de Exposições Juscelino Kubitschek de Oliveira de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h31
Autoriza o Chefe Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
