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Lista de Presença da 80º Reunião Ordinária 06-12-2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 15h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Ata n° 78/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 29 de novembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 16h05
Aprovada na reunião do dia 05/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Ata n° 79/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 05 de dezembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 16h04
Aprovada na reunião do dia 06/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 140/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h26
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 141/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h28
Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 140/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 141/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 142/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h45
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 143/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h46
Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
AVCCI..............................R$ 216.000,00
Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00
Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00
Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00
Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00
TOTAL de R$1.592.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 144/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h48
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio
Helis Antônio de Morais.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos