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Indicação 343-2022
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por ttb
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última modificação
10/10/2022 15h57
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que em parceria com a Polícia Militar possam levar o Cinema na Roça, programa já existente
em diversos municípios em parceria com a Policia Militar Ambiental. Aprovada na reunião do dia 10/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicação
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Indicação 343-2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 10h09
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, que
estude a possibilidade de se fazer blitz educativas, referente às mudanças que ocorreram no transito. aprovado 11/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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Indicação 344-2023
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por ttb
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última modificação
15/09/2023 14h06
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte
e Mobilidade, que estude a possibilidade da construção de redutor de velocidade (quebra mola) no Bairro Jardim
do Rosário Rua Abdalla Mussa, próximo ao número nº 420. Aprovado 12/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Indicação
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Indicação 344/2022
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por ttb
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última modificação
10/10/2022 15h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que faça uma análise jurídica sobre a possibilidade de alteração na lei nº 4.757 de 29 de
outubro de 2020 que, Dispõe sobre o uso do Parque de Exposições Municipal Juscelino Kubitschek para realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros.
Alteração no Capítulo IV, dos Tributos, Rendas e Encargos Municipais.
Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 20 – passando a redação de Taxa para Tarifa.
Incisos II e V do Art. 20 – alterando o valor de 0,6 UFM para 0,2 UFM.
Art. 19. Parágrafo único: As entidades da administração pública estadual e federal, entidades filantrópicas e
declaradas de utilidade pública são dispensadas dos pagamentos dos impostos municipais e tarifas para a
realização de seus eventos. Aprovada na reunião do dia 10/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
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Indicação 345-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 08h37
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo da possibilidade da pintura da sinalização horizontal de acessibilidade
de deficientes na porta do Laboratório São José na Av. 26 com 21 e 19, bem como efetuar o estudo para que o
Ponto de Ônibus, que se encontra na frente do referido laboratório, troque de localidade. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicação
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Indicação 345-2023
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por ttb
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última modificação
15/09/2023 14h10
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude
a possibilidade e realize a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da Avenida 7, esquina com a
Rua 14, na altura do número 859. Aprovado 12/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 346-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 08h38
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, estude a possibilidade de realizar o CALÇAMENTO NO ENTORNO PÁTIO DO RESERVATÓRIO DE
ÁGUA DA SAE E EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS PARA EVITAR O ESCOAMENTO DE LAMA E
DETRITOS LEVADOS PELA ENXURRADA E DEPOSITADOS NA RUA EGÍDIO ALVES DE OLIVEIRA NO
BAIRRO: LAGOA AZUL 2.
Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicação
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Indicação 346-2023
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por ttb
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última modificação
15/09/2023 14h11
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
que leve em consideração os servidores público inativos, aposentados nos exercícios financeiros regidos pela Lei
Complementar 173/20 do governo federal, os quais não receberam as férias-prêmio e qualquer outro direito
remuneratório cabível no ato de sua aposentadoria, em virtude do Decreto Municipal 10.513/23, realize com
prioridade o pagamento dos referidos direitos, e se necessário for que seja realizado por meio de autorização
legal, votada e aprovada nesta Colenda Câmara Municipal, que envie o projeto de lei agilmente para que assim
seja efetuado o direito líquido e certo do servidor aposentado. Aprovado 12/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 347-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 08h39
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Causa Animal, para que faça um estudo detalhado sobre os pontos que alto índice de abandono de animais em
Ituiutaba, bem como elaborar um cronograma de campanhas educativas com placas e ações nos locais de
maiores fluxos de pessoas, para conscientização contra o abandono. Aprovada an reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicação
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Indicação 347-2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 15h22
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos, para
que seja feito um estudo da possibilidade de se fazer o Recapeamento Asfáltico na Av: 19 c/ 34 e 36, bairro
centro. Aprovado 18/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
