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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2015
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 13h50
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que altera a Lei nº 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 17h24
Disciplina o uso de logradouro para ambulantes na área central do Município.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 08h44
Altera a redação da Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 08h49
De autoria do vereador André Vilela, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h02
Subscrito pelo vereador Célio Reis, que modifica o art. 12 da Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h03
Do Executivo Municipal, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia, no valor de R$ 12.582.234,13 ( doze milhões quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ata nº 30/2016 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 2º Período Legislativo de 21 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 09h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2016
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2º Período de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h28
Que altera os artigos 1º e 12º, da Lei nº 2.298, de 22 de agosto de 1985, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h22
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia Municipal do Combate as Drogas no Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h43
De autoria do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
