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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h14
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a oferta de curso na modalidade à distância, bem como sobre a implantação do Pólo Presencial ( da Universidade Aberta ao Brasil - UAB) no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h19
Proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de pinturas em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h34
Que altera a Lei nº 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h37
Que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM 01/11
por ttb — última modificação 07/12/2016 16h50
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/10/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h04
Apresentada pelos vereadores Walter Filho e Gilberto Bernal, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/12/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h07
Apresentada pelos vereadores Gilvan Macedo, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h46
Que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h18
Que altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
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