Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

33029 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h44
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h49
Que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Solicitação Acesso ao texto integral da Lei Municipal nº2845 de 13 de Fevereiro de 1992
por ttb publicado 02/03/2018
Bom dia, Meu nome é Vinícius Mendes França e faço parte do Grupo de Pesquisa em Previdência do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Venho através deste solicitar o texto acerca da legislação que regulamenta e/ou reestrutura o Instituto municipal de previdência. Esse material comporá um banco de dados a ser utilizado em uma dissertação de mestrado do Grupo de Pesquisa, que analisará o texto legal de todos os municípios do Estado de Minas Gerais. Desde já agradecemos a atenção Atenciosamente Vinícius Mendes França Bacharelando em Administração matrícula: ES84857 Membro do Grupo de Pesquisa em Previdência - GPPrev/UFV
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 13h33
Que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h15
Que dá denominação ao PSF Independência, desta cidade, Doutor Olimpio Freitas Costa.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Veto a Proposição de Lei CM/4291/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 17h05
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Proposições
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 258ª - SEXTA-FEIRA - 29-12-2023
por ttb última modificação 29/12/2023 15h51
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo PAUTA Nº 16/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2022
por ttb última modificação 04/04/2022 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Resposta Requerimento 02-2022
por ttb última modificação 04/04/2022 09h53
Recebido dia 15/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Resposta de Requerimento
Arquivo Indicação n° 303/2016 28 de junho 2016
por ttb última modificação 29/06/2016 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2016 / José Divino de Melo