-
Indicação n° 304/2016 28 de junho 2016
-
por ttb
—
última modificação
29/06/2016 09h55
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
Juarez José Muniz
-
Lei nº 3.832, de 11 de janeiro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h30
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.833, de 24 de janeiro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h31
Autoriza o pagamento de despesas que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências. Pagamento de despesas realizadas pelo Polícia Civil de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.844, de 20 de março de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h35
Cria o Alvará de Funcionamento Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.853, de 29 de maio de 2016
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h40
Modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.859, de 6 julho de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h42
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2007. ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.877, de 21 de setembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h56
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação e Comunidade Terapêutica " Um Novo Caminho".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.882, de 18 de outubro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h58
Altera denominação de praça pública. "Praça da Liberdade".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.892, de 31 de outubro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h03
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva - CONSEP / Setor Oeste e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei nº 3.895, 7 de setembro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h05
Altera a Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970, que institui o Código Instalações do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
