Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32964 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.035, de 30 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h07
Estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.038, de 27 de novembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h11
Dá nova redação ao artigo 16, da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.922, de 11 de janeiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h08
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.926, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h16
Reajusta ajuda financeira a Juízes e Promotores para pagamento dos aluguéis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.929, de 18 de abril de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h23
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.930, de 4 de maio de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h24
Altera a Lei nº 1557, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.935, de 6 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h34
Reajusta os valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 1875, de 26 de maio de 1978, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.937, de 6 de junho 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.941, de 20 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 12h58
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.943, de 27 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h03
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio municipal à Paróquia São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 3297