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Lei nº 1.959, de 13 de novembro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.976, de 12 de dezembro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 14h49
Dá nova redação ao inciso III do artigo 345, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei 1626, de 14 de janeiro de 1974.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.977, de 12 de dezembro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 14h51
Autoriza doar imóvel do Patrimônio Municipal à Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, para construção de sede própria.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Ano de 1978
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por ttb
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publicado
22/08/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 1.860, de 7 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referentes ao ano letivo de 1977.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.865, de 25 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h15
Declara de utilidade pública a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.869, de 15 de maio de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h22
Modifica denominação de via pública, Rua Joaquim Antônio da Silva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.879, de 5 de junho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h42
Modifica denominação de logradouro público, Hélio Ribeiro Finholdt.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.881, de 21 de junho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h50
Declara de utilidade pública o MORA - Movimento de Revelações Artísticas de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.886, de 3 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h59
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede da Associação Lareira de Nazaré de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978