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Arquivo Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h53
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 10h23
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelos vereadores José Barreto Miranda e Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
Arquivo Emenda Modificativa e Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 10h26
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
Arquivo Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 10h31
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 10h54
Que autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 12h56
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 13h39
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com a União, através do ministério das cidades, com objetivo de ingressar e participar do Programa saneamento para todos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 13h41
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Requerimento nº 07/2017
por ttb última modificação 07/02/2017 09h10
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / José Divino de Melo
Arquivo Indicação n° 02/2017, de 06 de fevereiro de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 09h40
Aprovada na reunião do dia: 06/02/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / José Barreto Miranda