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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h23
Que dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h47
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, subscrito pelos vereadores Paulo Freire, Suzana Evangelista e Juarez Muniz.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2024
por ttb — última modificação 29/10/2024 09h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, com os crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 130.410,16 (cento e trinta mil, quatrocentos e dez reais e dezesseis centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Convênio de no 008/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde, visando o atendimento das Emendas Impositivas, conforme abaixo discriminado: I - Até 96 (noventa e seis) exames de Endoscopia digestiva alta, no valor total de R$ 34.700,16 (trinta e quatro mil e setecentos reais e dezesseis centavos), oriundos de emendas impositivas do vereador Jair Marques de Freitas Filho, conforme Lei no 5.223, de 22 de dezembro de 2023; II - Até 563 (quinhentos e sessenta e três) exames de Ecocardiograma Transtoracico, no valor total R$ 95.710,00 (noventa e cinco mil, setecentos e dez reais), oriundos de emendas impositivas do vereador Yata Anderson Cunha Muniz, conforme Lei no 5.223, de 22 de dezembro de 2023;
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 148/2024
por ttb — última modificação 29/10/2024 09h20
Autoriza a o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, com a finalidade de Aditivar o Contrato de Rateio de no 008/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - AMVAP Saúde, considerando a partir do mês de agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Requerimento n° 75/2016
por ttb — última modificação 20/05/2016 09h44
Localizado em Requerimento / Ano de 2016 / José Divino de Melo
Arquivo Indicação n° 231/2016 01 de março 2016
por ttb — última modificação 20/05/2016 09h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2016 / Juarez José Muniz
Arquivo Lei n°4.026, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h34
Isenta o Lar do Idoso "Padre Lino José Correr" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.046, de 24 de junho de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h06
Dispõe sobre licença remunerada do Chefe Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.050, de 23 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h10
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.051, de 25 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À realização da XXXIV EXPOPEC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
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