-
Lei nº 3.576, de 18 de dezembro 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h05
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Comunidade Santa Rita.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h08
Estabelece obrigatoriedade sobre sinalização refletiva em caçambas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.579, de 18 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h13
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua SN-2, localizada no Setor Industrial Antônio Baduy, entre as Ruas Milton Marchiori e Uberaba, denominda Raja Palis
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.586, de 30 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h31
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.588, de 30 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h34
Cria o Serviço Municipal de Engenharia Pública.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.445, de 21 de março de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 13.000,00 destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.450, de 29 de março de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 13h35
Dá denominação ao Campeonato Interbairros de Futebol.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.453, de 10 de abril de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 13h47
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.471, de 24 de maio de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 15h08
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.477, de 20 de junho de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
