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Arquivo Lei nº 3.480, de 27 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.483, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h33
Desafeta de sua destinação de vias públicas e áreas verdes os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.494, de 19 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h48
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área Industrial a qualquer título, à Triângulo Construções Elétricas Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.495, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.503, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h09
Altera os percentuais para cobrança de Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.506, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h17
Altera dispositivos da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.508, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h20
Institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.513, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h39
Isenta o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.514, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h42
Regula fornecimento de alimentação ao pessoal da SAE que trabalha em jornada continuada, no regime de plantão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.395, de 18 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h54
Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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