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Arquivo Lei nº 3.133, de 25 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h39
Autoriza o Executivo a contratar empresa para confeccionar um busto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.160, de 16 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h14
Isenta o pagamento de tributos a entidade que menciona, Grupo de Escoteiro, Padre Anchieta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.164, de 28 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h22
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Professor Abrão Calil Neto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.170, de 30 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.016, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.017, de 22 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.028, de 5 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.030, de 24 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h14
Autoriza alienação de imóvel doado à Fundação dos Rotarianos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.041, de 4 maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h43
Dá denominação a rotatória que menciona, Flávio Oliveira Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.045, de 24 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h49
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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