-
Lei nº 3.050, de 20 de junho de 1994
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h56
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
-
Lei nº 3.076, de 28 de setembro de 1994
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
-
Lei nº 3.089, de 30 de novembro de 1994
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2016 14h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
-
Lei nº 3.091, de 30 de novembro de 1994
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2016 14h26
Autoriza o servidor público a ausentar-se do trabalho no dia do seu aniversário.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
-
Lei nº 3.099, de 15 de dezembro de 1994
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2016 14h36
Estima Receita, Fixa Despesa para exercício financeiro de 1995.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
-
Lei nº 3.101, de 16 de dezembro de 1994
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2016 14h38
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1995.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
-
Indicação nº 321, de 01 de agosto de 2016
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 08h18
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
Gilvan Carvalho de Macedo
-
Lei nº 2.920, de 18 de fevereiro de 1993
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 09h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
-
Lei nº 2.931, de 17 de março de 1993
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 09h37
Autoriza o Executivo a adquirir uma unidade médico-odontológica móvel e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
-
Lei nº 2.941, de 20 de abril de 1993
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 09h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993