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Lei nº 2.762, de 16 de janeiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h18
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos e salários de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2749, de 23 de novembro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.782, de 18 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h53
Dá denominação a Conjunto Habitacional que menciona, Paulo dos Santos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.789, de 3 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h08
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.790, de 7 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h11
Autoriza abertura de crédito especial e outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.792, de 7 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.793, de 7 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h14
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2783, de 02 de maio de 1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.798, de 26 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.807, de 11 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h35
Declara de utilidade pública a União Ação Comunitária Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.820, de 25 de setembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h15
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, para combate à Dengue.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.831, de 5 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h31
Autoriza alienação parcial de imóvel doado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
