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Lei nº 2.629, de 4 de agosto de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h58
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.641, de 3 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h34
Inclui Órgãos no Art. 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.644, de 23 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h49
Adapta ao Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, a Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.645, de 27 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h52
Autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.653, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1990.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.659, de 11 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h20
Recompõe os vencimentos do Supervisor II e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.532, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h08
Modifica denominação de via pública que menciona, Aldorando Jorge Amuy.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.544, de 29 de agosto de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h38
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Igreja Evangélica Cristo para o Brasil.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.552, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h23
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988