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Lei n° 4.095 de 10 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h31
Institui o Dia Municipal do Cliente, na cidade de Ituiutaba/MG e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.102, de 25 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h03
Institui o Conselho Municipal e Segurança Alimentar e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.104 de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.107, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h38
Dá denominação ao PSF Independência- Olimpio Freitas Costa, desta cidade
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.110, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Polícia Militar
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.113, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h24
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.120, de 02 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h21
Estima a receita, fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.168, de 23 de agosto de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
