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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 14h48
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca da Praça Alcides Junqueira Severino Simões da Silva.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 15h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2015, as seguintes entidades: Centro Infantil Nossa Senhora das Vitorias,Centro Social Leão XIII, Creche Espírita Josefina de Magalhães, Creche Evangélica Miriã, Creche Maria de Nazaré I e II, Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, Lar Espírita Maria José Fratari, Lar Espírita Pouso do Amanhecer e APAE.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h40
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2015
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última modificação
17/11/2016 14h35
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras à volta de piscinas e colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas localizadas no município de Ituiutaba.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/60/2015
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17/11/2016 14h55
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 46/2015, que tem a finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), destinado a custear despesa com a Exposição Nacional de Orquídeas, durante a EXPOPEC, no período de 16 a 20 de setembro de 2015, no Parque de Eventos.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2015
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17/11/2016 15h26
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 às entidades que menciona.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/88/2015
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última modificação
17/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que altera a Lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/104/2014/2015 A
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h56
De autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a segregação da massa de segurados no regime próprio de previdência social do município de Ituiutaba - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.457, de 10 de novembro de 2016
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por ttb
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18/11/2016 08h36
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Indicação 169-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h35
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte
e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de realocar o PONTO DE ÔNIBUS existente no seguinte
logradouro: na Avenida Jandiro Vilela Freitas, com a Rua Antônio Caetano Novais, no Bairro Guimarães. Aprovado na reunião do dia 08/05/2023.
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Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicação
