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Arquivo Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h41
Altera redação da Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.593, de 23 de janeiro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 13h05
Cria o Clube de Campo Social e Recreativo dos Servidores Público Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.596, de 23 de janeiro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 13h14
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Cultural de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.600, de 27 de março de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h14
44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.613, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h06
Inclui o inciso V no art. 2º, da Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002, que disciplina o fornecimento de medicamentos em situação de emergência a pessoas carentes e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.630, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h20
Altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.539, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.543, de 9 de maio de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h31
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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