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Lei nº 3.507, de 30 de novembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h18
Incorpora auxílio alimentação ao salário do pessoal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h24
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.396, de 24 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h57
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h02
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.400, de 31 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h15
Autoriza abertura de crédito especial outras providências. destinado à Secretaria de Esporte e Cultura de Ituiutaba para através de seu Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.407, de 28 de junho de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h34
Autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.414, de 1º de setembro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.415, de 1 de setembro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h59
Institui o Regime de Adiantamento na administração direta da Prefeitura de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.421, de 18 de outubro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h22
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.422, de 26 de outubro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h25
Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
