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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 15h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 16h10
Que altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 16h46
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências. Ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h10
Que declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Pontal do Triângulo, proposto pelo vereador Carlos Rodrigues.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h13
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h22
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2009
por ttb última modificação 20/12/2016 12h20
Que homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede a mesma companhia isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2009
por ttb última modificação 20/12/2016 12h45
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/20/2015 CM/21/2015 CM/22/2015 CM/23/2015 CM/24/2015 e CM/25/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb última modificação 20/12/2016 15h26
De autoria da vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2015
por ttb última modificação 21/12/2016 15h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Côrrea do Carmo, que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME de Ituiutaba-MG de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias