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Lei nº 2.154, de 1 de setembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 09h30
Estabelece a conversão de horas-aulas os dias, para efeito de contagem de tempo de serviço.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.162, de 22 de outubro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h16
Declara de utilidade pública a Escola Infantil Raio de Sol.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.164, de 28 de outubro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h23
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.176, de 01 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento contratado pela APAE com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.047, de 27 de janeiro de 1981
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 16h30
Autoriza a constituição de empresa municipal de serviços cemiteriais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.052, de 25 de fevereiro de 1981
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 16h46
Autoriza assinatura do aditivo contratual com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.066, 8 de abril de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 13h48
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, para construção do Posto de Atendimento Ambulatorial do INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h18
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço em cargos de chefia ou comissão, cria Grupo Especial no Quadro Permanente e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.076, de 28 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h33
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 2042, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.079, de 3 de junho de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h37
Cria incentivo fiscal para os proprietários de imóveis urbanos e dá outras providências.
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Ano de 1981
