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Lista de Presença da 18º Reunião Ordinária 11-04-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h03
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Lista de Presença da 19º Reunião Ordinária 12-04-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Ata n° 17/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 05 de Abril de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h14
Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Ata n° 18/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 11 de Abril de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h16
Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Requerimento 039-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h32
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
sobre quando serão feitos os recapeamentos asfálticos nas ruas:
Rua Álvares Maciel em toda sua extensão - Bairro Brasil;
Rua Veneza em toda sua extensão - Bairro Eldorado. Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 040-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h31
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal Do Meio Ambiente e da Causa Animal para que forneça de
forma antecipada, o cronograma mensal dos locais e eventos do CastraPet executado pela pasta. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 041-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h33
Requer que seja enviado ofício a Fundação Cultural na pessoa do Diretor Presidente senhor Gilson Aparecido
dos Santos, solicitando informações referente ao não repasse dos 13% de aumento salarial para os músicos da
banda e do coral Municipal, por se tratar do aumento, por se tratar de um reajuste a todos os servidores públicos. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
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Requerimento 042-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h34
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba que faça um estudo sobre o projeto de lei conforme
minuta em anexo, que reduz a carga horária dos servidores públicos do Poder Legislativo para acompanhamento
de dependente legal com deficiência. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 043-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h36
1- Reitera o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal o senhor Alisson Camargos, a
comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba e apresentar a comprovação da efetiva
realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no
exercício de 2021, podendo esta ser apresentada por meio de fotos e documentos.
2- Requer ainda o organograma e quadro de funcionários com qualificação técnica acadêmica e profissional
voltada para as ciências do meio ambiente.
3- E por fim, requer a apresentação do “Planejamento Anual de Ações” desta secretaria para o exercício de 2022,
constando a previsão de execução de cada ação ali elencada. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 044-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h37
Requer que seja enviado ofício a todos os cartórios de registro de imóveis da cidade de Ituiutaba-MG, solicitando
as seguintes informações: em caso de alteração do nome de via pública, qual é o procedimento para que seja
feita a alteração do nome da rua na situação cadastral do imóvel? quais são os possíveis gastos que o cidadão
terá em caso de alteração do nome da via pública frente ao cartório de registro de imóveis? Existe outras
possibilidades de gastos? se houver gastos qual é o valor e como é calculado? E se em alguma transação futura
como o imóvel terá despesas na matricula? Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento