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Arquivo Lei n° 4.054, de 27 de agosto de 2010
por ttb última modificação 05/09/2016 13h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao SAMI - Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Ano de 1960
por ttb publicado 24/05/2016 última modificação 22/07/2016 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Ano de 1961
por ttb publicado 24/05/2016 última modificação 22/07/2016 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.985, de 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h59
Declara de utilidade pública o CONSEPS- Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Indicação n° 250/2016 31 de maio de 2016
por ttb última modificação 02/06/2016 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2016 / Gilvan Carvalho de Macedo
Arquivo Lei n° 3.916, de 28 de janeiro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Cruzeiro Esporte Clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h05
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.937, de 12 junho de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h14
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 14h02
Que autoriza ajuda financeira à Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social, para manutenção do Hotel do Idoso Sal da Terra, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 14h39
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias