-
Ata n° 43/2018 - Reunião Ordinária da II Sessão do 2° Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
28/08/2018 13h48
Aprovada em 13 de agosto de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2018
/
2º Período de 2018
-
Indicação CM/363/2018
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2018 10h46
Aprovado na reunião do dia: 13/08/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2018
/
Carlos Alberto Andrade Maia
-
CPI - CM/01/2018
-
por ttb
—
publicado
20/08/2018
CPI - Com finalidade especifica de investigar, fiscalizar e elucidar o motivo da paralisação que causaram transtornos à população de Ituiutaba, com a paralisação temporária de alguns serviços de saúde como noticiados pela imprensa local, bem como a nota técnica publicada pela entidade: Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI
/
2018
-
Indicação CM/380/2018
-
por ttb
—
última modificação
21/08/2018 13h11
Aprovada na Reunião do dia: 20/08/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2018
/
Vilsomar Paixão Villano
-
Resolução n° 1.030, de 17 de agosto de 2018
-
por ttb
—
última modificação
24/08/2018 09h30
Altera o inciso l, art. 273 e o § 1°, art. 274, da resolução n° 583, de 1° de abril de 1992
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2018
-
Ata n° 45/2018 - Reunião Ordinária da II Sessão do 2° Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
28/08/2018 13h49
Aprovada em 20 de Agosto de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2018
/
2º Período de 2018
-
Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h40
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do Município de Ituiutaba, fixa diretrizes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.331, de 7 de maio de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h56
Cria Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.346, de 15 de julho de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.357, de 26 de novembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h05
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
