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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 93/2025 – Aprovado em 14 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb última modificação 18/07/2025 16h01
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 94/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb última modificação 18/07/2025 16h05
Dispõem sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA CNPJ 26.163.898.0001-02" e revoga a Lei nº 5.040, de 13 de Abril de 2.023
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 95/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb última modificação 18/07/2025 16h07
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 96/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb última modificação 18/07/2025 16h09
Concede auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 98/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb última modificação 18/07/2025 16h11
Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo LEI N. 5.467, DE 30 DE MAIO DE 2025
por ttb última modificação 22/07/2025 14h10
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida – Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ nº 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 4.408, de 05 de março de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 317.290,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais).
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo LEI Nº 5.468, DE 30 DE MAIO DE 2025
por ttb última modificação 22/07/2025 14h11
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo LEI Nº 5.469, DE 30 DE MAIO DE 2025
por ttb última modificação 22/07/2025 14h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.738, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Roberto Soares (R$ 10.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo LEI Nº 5.470, DE 30 DE MAIO DE 2025
por ttb última modificação 22/07/2025 14h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 37.645,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo LEI Nº 5.471, DE 30 DE MAIO DE 2025
por ttb última modificação 22/07/2025 14h14
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 1.447, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de emendas impositivas dos vereadores: Junior Macedo, Bruno Silva, Fabiana Alcântara, Jair Bial e Pedrinho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ R$ 309.290,00 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa reais)
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano 2025