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Lei nº 2.774, de 1 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h36
Autoriza aquisição de área para construção de hospital municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.775, de 1 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h37
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Casa de Oração.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.812, de 7 de agosto de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h58
Autoriza o Executivo a liberar cláusulas condicionais de doação de imóveis para construção de Conjunto Habitacional pelo Plano de Ação Imediata para Habitação e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.819, de 24 de setembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h14
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.823, de 8 de outubro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.828, de 21 de novembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h25
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.670, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.671, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h53
Recompõe os vencimentos do Administrador Escolar II, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.686, de 20 de abril de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.687, de 26 de abril de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h38
Altera a incidência de percentual, relativo a gratificação dos Músicos da Banda e do Coral Municipais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
