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Arquivo Lei nº 2.693, de 16 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h48
Declara de utilidade pública o Instituto Secular Mãe da Igreja.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.694, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h49
Desafeta de sua destinação de logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.700, de 20 de junho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h00
Autoriza abertura de crédito especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.720, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.724, de 22 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h50
Concede abono salarial a servidores e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.727, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h54
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2712, de 19 de julho 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.589, de 10 de março de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h53
Cria Programa Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.595, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.598, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h43
Declara de utilidade pública a Sociedade e Moradores do Bairro Pirapitinga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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