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Lei nº 2.030, de 20 de outubro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 15h59
Autoriza expedição de certidão de remissão de foro.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 2.032, de 20 de outubro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 16h04
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 1.934, de 6 de junho de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 10h31
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.938, de 15 de junho de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 10h43
Autoriza o Município de Ituiutaba - contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.955, de 30 de outubro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h44
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Jean Pierre Brulhart.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.969, de 12 de dezembro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 14h23
Modifica denominação de Escola Rural, Zenaide Vilela Faissol.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Indicação nº 345/2016, de 16 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 09h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wanderson José Rodrigues
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Lei nº 1.853, de 17 de março de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 13h49
Autoriza alienação de imóveis doados ma forma das Leis Municipais números 304, de 28 de janeiro de 1955, a 583, de 23 de agosto de 1960, nas condições que menciona.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.856, de 4 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 13h55
Regulamenta declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.858, de 5 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h05
Modifica o item XX do artigo 53 da Lei 1262, de 30 de dezembro de 1960, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
