-
Lei nº 1.867, de 25 de abril de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Paróquia São José de Ituiutaba, para construção de um Centro Social.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.872, de 19 de maio de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h33
Autoriza abertura de crédito especial para complementação de pagamento da subvenção concedida em 1977 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.873, de 22 de maio de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h34
Concede título de cidadania honorária à, Germano Laterza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.883, de 23 de junho de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h54
Autoriza celebração de convênio entre departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Ituiutaba para a execução de serviços de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.901, de 18 de outubro de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 15h53
Revoga o artigo 2º da Lei nº 1559, de 1º de dezembro de 1972.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.920, de 28 de dezembro de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 16h20
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Fausto Próspero.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 4.439, de 23 de agosto de 2016
-
por ttb
—
última modificação
24/08/2016 08h50
Institui no âmbito do Município de Ituiutaba a Campanha Adoção de Cães e Gatos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE MAIO DE 2020
-
por ttb
—
última modificação
25/05/2020 15h47
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2020
-
Indicação CM 193/2020
-
por ttb
—
última modificação
27/05/2020 09h44
Aprovado na reunião do dia: 26/05/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2020
/
Gilson Humberto Borges
-
Lei nº 4.726, de 13 de Maio de 2020
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2020 08h58
Altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2020
