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Lei nº 1.518, de 8 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h29
Autoriza o Município de Ituiutaba - firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.520, de 9 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h32
Declara de utilidade pública entidades que mencionam.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.533, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h05
Autoriza Executivo efetuar aquisição de Motoniveladora, contrair empréstimo e vincular cotas do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.535, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h08
Autoriza abertura de créditos especial para subvenções que menciona.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.539, de 13 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h28
Dispõe sobre Seguros de Acidentes Pessoais Coletivo para Servidores Municipais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.547, de 13 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h26
Autoriza o Município a renegociar e consolidar débito anterior ajustado junto a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.551, de 25 de outubro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h39
Dispõe sobre medidas estimuladoras da implantação de indústria no Município, relativa a empresa que menciona, FJC - Indústria de Móveis de Aço e Cozinha Americana.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.372, de 7 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h40
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Salim Bittar.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.379, de 27 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h52
Revigora créditos especiais do exercício anterior e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.380, de 27 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h53
Abre crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
