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Lei nº 4.452, de 09 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 16h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriunda do convênio nº 39/2013 celebrado com Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Civil.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Decreto nº 616, de 2 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 15h00
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Michel Leandro Abrão.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 578, de 29 de setembro de 2015
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 08h50
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Altamir de Araújo Rõso Filho.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2015
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Decreto nº 589, de 03 de novembro de 2015
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 09h48
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Senhor Paulo César Ramos de Magalhães.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2015
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Decreto nº 525, de 19 de março de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 14h18
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Senhor José Humberto do Nascimento.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 540, de 13 de agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 15h29
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 553, de 15 de dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 16h08
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 554, de 30 de dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 16h09
Decreta o cancelamento das notas de empenho que especifica.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 509, de 25 de setembro de 2013
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 17h16
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Sebastião Aparecido Lacerda.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2013
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Decreto nº 496, de 30 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h44
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Sebastião da Silva Corrêa.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
