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Indicação n° 12/2017, de 06 de fevereiro de 2017
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por ttb
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última modificação
20/03/2017 10h07
Aprovada na reunião do dia: 07/02/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Wellington Arantes Muniz Carvalho (Batuta)
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2ª Reunião Ordinária do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 09h23
Em 07 de fevereiro de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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1º Período de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h01
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h10
Que autoriza abertura de crédito especial destinados a regularização de despesa efetuada no exercício anterior, da SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h54
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares e União da Mocidade Espírita e Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h33
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício de 2017, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h16
Que dispõe sobre a doação de imóveis aos atuais ocupantes, todos os lotes do loteamento denominado "Prolongamento do Bairro Novo Tempo II" do Município de Ituiutaba, para fins de regularização fundiária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/09/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h31
Que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial nos casos que especifica e dá outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Complementares
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Indicação CM/128/2019
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por ttb
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última modificação
22/05/2019 13h44
Aprovada na reunião do dia: 21/05/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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Cleidislene Conceição Silva