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Lei n° 3.953, de 26 de novembro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h21
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.957, de 3 de dezembro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h23
Denomina Paulo Pinto Moreira a ponte que menciona. Construída sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com Município de Prata.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Indicação n° 283/2016 14 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
16/06/2016 11h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wanderson José Rodrigues
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Indicação n° 285/2016 21 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
23/06/2016 10h03
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Célio dos Reis Adão da Silva
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Lei n° 4.130, de 17 de fevereiro de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h20
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuindo espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.078, de 31 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h52
Declara de utilidade pública o ESPAÇO ALTERNATIVO CULTURAL CONTRA AS DROGAS
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.137, de 2 de março de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.082 de 28 de abril de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h10
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.085 de 13 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h29
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.090 de 30 de junho de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h43
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
