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Lei n° 4.097 de 16 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.098 de 22 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h54
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.157, de 6 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h35
Desafeta de dua destinação e de imóvel reservado para áreas verdes e praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
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por ttb
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publicado
24/06/2016
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última modificação
05/09/2016 13h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.171, de 21 de setembro de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.174, de 06 de novembro de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h10
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2013
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.183, de 14 de dezembro de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h19
Altera a Lei n°3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo II
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h51
Anexo II
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.187, de 28 de dezembro de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 15h11
Estima a Receita, fixa a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 02
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
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Ano de 2015
