-
PROJETO DE LEI CM/100/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 15h10
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Jair Bial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/108/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h10
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 13.598, de 08 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/113/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h26
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI
(CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 14.338, de 17 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/114/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h27
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ: 07.317.862/0001-
91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
10.591, de 27 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva da Vereadora Alice
Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/115/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h30
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI (CNPJ:
46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 15.166, de 29 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Junior Macedo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/117/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h32
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, (CNPJ 18.502.625/0001-
17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
11.591, de 10 de junho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Pedro
Donizete de Oliveira Junior.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/118/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h33
Fixa os feriados religiosos no Município e dá
outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/119/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h36
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, Liga Ituiutabana de Futebol - LIF (CNPJ
18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 15.734, de 06 de agosto de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/120/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h38
Fixa os feriados religiosos no Município e dá
outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/129/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 18h12
Dispõe sobre as Gratificações dos servidores da
Administração Pública Direta do Município de
Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
