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Arquivo Lei Complementar nº 25, de 07 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h23
Implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 26, de 05 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h24
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando a Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 27, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 28, de 02 de abril de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h32
Altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h34
Implanta no Município o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei Complementar nº 30, de 18 de março de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h36
Cria cargos na estrutura na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 31, de 20 de maio de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h38
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento de Comissão - CPC da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h40
Cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 33, de 9 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 09/11/2018 09h46
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ituiutaba, na forma prevista no Capítulo III, do Título III, da Constituição Federal do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 LDB, dos artigos 9º e 10º da Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e das Diretrizes do Conselho Nacional de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 34, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h54
Altera Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 199, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
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