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Arquivo Lei Complementar nº 35, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h55
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 36, de 15 de março de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h03
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 37, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h07
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h09
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 39, de 26 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h11
Altera redação do art. 110 da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h13
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 41, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h16
Lei Complementar nº 03, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 42, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h19
Torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes da legislação tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 43, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h27
Cria Cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 44, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h29
Altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
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