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Arquivo Lei Complementar nº 97, de 7 de junho de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h59
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 98, de 30 de julho de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h01
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 99, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h03
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 100, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h07
Modifica a Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 101, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 16h59
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h02
Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 104, de 25 de abril de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h06
Regulamenta a atualização do piso salarial para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 1459, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 105, de 07 de junho de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h09
Dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 106, de 7 de junho de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h12
Dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, dá nova redação ao art. 345 da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
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