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Arquivo Lei Complementar nº 138, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h16
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 139, de 18 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h33
Atualiza o piso salarial profissional para profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei Complementar nº 140, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h34
Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei Complementar nº 141, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h34
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo à Empresa Bestway do Brasil Logística Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei Complementar nº 142, de 05 de outubro de 2016
por ttb — última modificação 07/10/2016 14h12
Institui o Programa de Regularização Fiscal mo Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei Complementar nº 143, de 01 de novembro de 2016
por ttb — última modificação 18/11/2016 08h30
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei Complementar Nº 144, De 15 de Março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h22
Revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Lei Complementar Nº 145, De 15 de Março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h28
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 7, de 16 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Lei Complementar Nº 146 De 13 De Julho De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h06
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Lei Complementar Nº 147 De 22 De Agosto De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h09
Altera redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços anexa à Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003 alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
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