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Arquivo Juntada de documentos requeridos ao Hospital São José
por ttb última modificação 18/12/2018 17h27
Em, 18 de dezembro de 2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / CPI - CM/01/2018
Arquivo Juntada de novos documentos
por ttb última modificação 03/06/2020 10h22
Páginas de 2221 a 2235.
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / CPI - CM/01/2018
Arquivo Laudo Pericial - Auditoria Hospital São José
por ttb última modificação 04/07/2022 16h15
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / CPI - CM/01/2018
Legislação Municipal
por ttb publicado 17/03/2015 última modificação 01/09/2015 16h24
Localizado em Leis
Legislativo suspende trabalho, com aumento na contaminação e mortes pelo COVID 19.
por ttb publicado 18/08/2020
Depois do agravamento e aumento nos casos de COVID 19 em Ituiutaba, na última semana, e com o decreto publicado pela Prefeitura determinando o fechamento do comércio, após uma nova classificação para o município dentro do Plano Minas Consciente, retroagindo da Onda Amarela, para a Onda Vermelha. Com novo decreto, o crescimento no número de mortes e a suspeita de contaminação de um dos vereadores, tendo vários outros parlamentares no grupo de risco a atitude tomada pelo Presidente da casa Vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho foi de suspensão das atividades da Câmara Municipal, nos próximos 15 dias, situação que será reavaliada após esse período. No primeiro semestre a Câmara seguindo orientações das autoridades de saúde também teve suspensão, das atividades com funcionários trabalhando em regime Home-Office.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 3.966, 2 de janeiro de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h17
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 4.403, 18 de fevereiro de 2016
por ttb última modificação 30/12/2016 11h25
Altera a Lei n° 4.377, de 18 de setembro de 2015
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.610, de 27 de novembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 12h31
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a LATICÍNIO MINAS GERAIS LTDA e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.611, de 06 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 12h35
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Social F.I.C.A. dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.612, de 06 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 12h37
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018