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Projeto de Lei Complementar Aprovado
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por ttb
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publicado
05/03/2021
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Reprovado
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por ttb
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publicado
05/03/2021
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
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por ttb
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última modificação
05/03/2021 09h14
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Altera a redação do artigo15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 22 de Agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 01/03/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
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Dia da Mulher
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por ttb
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publicado
08/03/2021
Dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data especial onde em todo o mundo são feitas comemorações e homenagens para estas que na verdade são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano.
Mais do que uma data comemorativa, o dia 8 de março, dia internacional da mulher é uma data para refletirmos sobre valores e igualdade entre homens e mulheres.
A Câmara Municipal de Ituiutaba deseja a todas essas guerreiras, um feliz dia internacional da mulher!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria dos Vereadores Francisco Tomaz, Odeemes Braz e André Vilela Projeto de Lei CM 15/2021,
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h13
Altera o § 2º da Lei n 4.502/2017.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Projeto de Lei CM 16/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h14
Autoriza o complementação de repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a título de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 17/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h15
Autoriza a celebrar o termo de fomento, bem como concede ajuda financeira de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lista de Presença da 8º Reunião Ordinária 08-03-2021
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por ttb
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última modificação
09/03/2021 09h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1º Período de 2021
