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Indicação 09/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 10h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo da possibilidade de construir uma passagem (qualquer tipo de acesso) para os alunos da Escola Municipal Camilo Chaves Júnior ter acesso ao Ginásio Poliesportivo da Escola.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
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Indicações
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Requerimento 02/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 10h47
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações referente ao asfaltamento da rua Aristides Junqueira entre Joaquim Antônio de Moraes até a Rua José da Silva Ramos, Bairro Junqueira.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Projeto de Lei Ordinaria CM-01-2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 10h59
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Roberta de Castro Domingues - CNPJ 47.181.992/0001-64" e revoga a Lei nº 5.095, de 13 de julho de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/02/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h03
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Hudson Teixeira de Castro - CNPJ 32.930.129/0001-95" e revoga a Lei n° 4.908, de 05 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/03/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h05
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Sabor Mineirin LTDA - CNPJ 07.358.784/0001-73" e revoga a Lei nº 4.910, de 05 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/04/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h08
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/05/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h10
Dispõe sobre a implantação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ituiutaba/MG para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h13
Revoga o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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ΑΤΑ Ν° 34-2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19-12-2024
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por ttb
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última modificação
05/02/2025 16h56
Aprovada na reunião do dia 03/02/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2 º Período
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Indicação 10-2025
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por ttb
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última modificação
05/02/2025 17h02
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Agricultura, estude a viabilidade de se construir O BARRACÃO DO PRODUTOR nas proximidades do Bairro Gardênia.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
