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Moção 01-2025
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05/02/2025 17h21
O Poder Legislativo de Ituiutaba/MG, através de seu Vereador Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró, encaminha esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Major, Sº Adivaldo Andrade da Silva, parabenizando pela posse como novo COMANDANTE do 54° Batalhão de Polícia Militar - BPM.
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Moções
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MOÇÕES 2025
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Moção 02-2025
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05/02/2025 17h23
O Poder Legislativo de Ituiutaba- MG, através do Excelentíssimo vereador André Vilela, encaminha está MOÇÃO DE PESAR à Família do Sr. NEWTON CARDOSO, pelo
seu falecimento no dia 02 de fevereiro de 2025.
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Moções
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MOÇÕES 2025
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Moção 03-2025
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por ttb
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05/02/2025 17h25
O Poder Legislativo de Ituiutaba- MG, através do Excelentíssimo vereador Vinicius Faria De Oliveira - Prof. Vinicius, encaminha está MOÇÃO DE PESAR à Família do jovem Lucas Gabriel Castro Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Fevereiro de 2025.
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Moções
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MOÇÕES 2025
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Requerimento 03/2025
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por ttb
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05/02/2025 17h31
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o número de pacientes Ituiutabanos em tratamento: oncológico, ambulatorial, aguardando cirurgia e procedimentos nas diversas especialidades em Uberlândia. etc
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento 04/2025
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05/02/2025 17h34
Requer ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis seu planejamento para a manutenção do serviço de transporte público em nosso município uma vez que, após a alteração da Lei 2.597/89 e a revogação da Lei 4.922/22, as atribuições de provimento do transporte público pela EMMAG agora ficarão a cargo pleno de uma empresa privada. Requer que informe sobre a situação contratual do serviço de transporte público e se a gratuidade continuará durante este ano de 2025.
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 11/2022
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24/02/2022 10h16
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro o projeto de Lei CM 11/2022
Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 21/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 12/2022
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24/02/2022 10h20
De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha o projeto de Lei CM 12/2022
Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 21/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
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24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2022
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24/02/2022 10h41
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 16/2022
Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lista de Presença da 5º Reunião Extraordinária 24-02-2022
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por ttb
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25/02/2022 10h27
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Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
