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Arquivo Emenda Modificativa CM 01/2021
por ttb — última modificação 15/03/2021 17h53
Ao projeto de Lei CM 13/2021 de autoria do Vereador Francisco tomaz de Oliveira Filho, que autoriza a Sae em incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida-Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2021
Ano de 2021
por ttb — publicado 16/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 166, de 03 de Março de 2021.
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h31
Altera a redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Resposta de Indicação CM 032/2021
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro / Respostas de Indicações
Arquivo Respostas de Requerimento CM 09/2021
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h43
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Respostas de Requerimentos
Arquivo Resposta de Requerimento CM 26/2021
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Respostas de Requerimentos
Arquivo Respostas de Indicação CM 12/2021.
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro / Respostas de Indicações
Arquivo Resposta de Requerimento CM 21/2021
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Respostas de Requerimentos
Arquivo Resposta de Requerimento CM 13/2021 - Pasta 01
por ttb — última modificação 16/03/2021 11h01
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Respostas de Requerimentos
Arquivo Resposta de Requerimento CM 13/2021 - Pasta 02
por ttb — última modificação 16/03/2021 11h02
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Respostas de Requerimentos
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