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LEI N. 5.466, DE 30 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 14h10
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 6.737, de 04 de abril de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.467, DE 30 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 14h10
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida – Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ nº 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 4.408, de 05 de março de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 317.290,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5448, DE 06 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h50
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “José Messias Martins de Oliveira EIRELI, CNPJ 25.157.570.0001-10” e revoga a Lei nº 5.090, de 29 de junho de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N.4.471, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ( parte I )
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por ttb
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última modificação
02/01/2017 16h48
Estima a Receita, fixa a Despensa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 01, de 23 de fevereiro de 1948
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h23
Subsidio anual do Prefeito
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Leis Ordinárias
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Anos 1948 a 1951
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Lei n° 2
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 13h03
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Leis Ordinárias
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Anos 1948 a 1951
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Lei n° 3.914, de 28 de janeiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h03
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.915, de 28 de janeiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.916, de 28 de janeiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Cruzeiro Esporte Clube e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.917, 22 de fevereiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h04
Declara de utilidade pública a Associação do Pacientes Renais Crônicos de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
