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Lei n° 3.918, de 28 de fevereiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h04
Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h05
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.920, de 17 de março de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h05
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.921, de 25 de março de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h06
Altera a Lei nº 3.697, 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal à Artemóveis Indústria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.922, de 2 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h07
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.923, de 3 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h07
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.924, de 3 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h37
Dispõe sobre loteamentos de interesse social. Prolongamento II do Novo Tempo II e Jardim do Rosário.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.925, de 7 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h08
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.926, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h08
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.927, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
