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Lei n° 3.938, de 19 de junho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h14
Dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Jardim Europa.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.939, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h15
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba - FUNDEMAI, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.940, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h15
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.941, 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h15
Desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.942, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h16
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.943, 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.944, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h17
Modifica redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.945, de 25 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h17
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Público Municipal à entidade que menciona e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC/ITUIUTABA
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.946, de 17 de outubro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h17
Altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.947, de 17 de outubro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h18
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI e dá outras providências.
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Ano de 2008
