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Lei n° 3.989, de 28 de maio de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 10h07
Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.990, de 28 de maio de 2009
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h43
Altera denominação de escola. Escola Municipal Clorinda Junqueira.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 4.023, de 10 de fevereiro de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h32
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Ao Ituiutaba Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.031, de 14 de julho de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h36
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda. e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.032, 18 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h37
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h38
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.034, de 30 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.035, de 7 de abril de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e á outras providência.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.036, de 7 de abril de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À CDL - Câmara de Dirigentes Lojístas.
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Ano de 2010
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Lei n° 4.037, de 15 de abril de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h41
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar convênio com Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
